Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Processo chega ao fim após 40 anos

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual